Adotada! A Carta Europeia da Participação dos Jovens na Vida Local e Regional
O Centro de Juventude de Braga assinala a adoção, pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, do novo texto da Carta Europeia sobre a “Participação dos Jovens na vida Local e Regional, um documento estratégico que reforça o papel dos jovens na tomada de decisões a nível local e regional”.
O Comité de Ministros junta-se assim ao Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa na resposta às preocupações e aspirações dos jovens de hoje, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência das sociedades democráticas e criando um quadro para a participação juvenil que tem em conta múltiplos níveis de governação.
A aprovação da nova Carta marca o culminar de um processo europeu de revisão iniciado em 2024 e desenvolvido ao longo de dois anos, envolvendo jovens, organizações da sociedade civil e autoridades públicas de vários países.
Um dos momentos mais marcantes deste processo teve lugar em Braga, em fevereiro de 2025, quando o Centro de Juventude de Braga acolheu a conferência europeia “Democracy in Action!”.
A conferência reuniu 150 representantes da sociedade civil juvenil, conselhos municipais de juventude e autoridades locais e regionais, que apresentaram contributos para o projeto de texto e propostas de ação para a sua implementação.
As contribuições recolhidas nesta conferência integraram o processo de revisão que agora culmina na adoção do novo documento europeu.
Para o Centro de Juventude de Braga, a realização desta conferência representa um reconhecimento do papel da cidade e da instituição enquanto espaço europeu de encontro, debate e construção de políticas públicas de juventude.
“A adoção da nova Carta Europeia da Participação Jovem — a que muitos chamam a ‘Carta de Braga’ — é um passo importante para reforçar a democracia e a participação cívica das novas gerações. É motivo de grande satisfação saber que um momento marcante deste processo passou por Braga e pelo Centro de Juventude”, refere Pedro Couto Soares, diretor do Centro de Juventude de Braga.
A nova Carta reafirma que os jovens são titulares de direitos e que as autoridades públicas devem garantir condições efetivas para a sua participação, incluindo estruturas permanentes de diálogo, como conselhos de juventude locais e regionais, bem como políticas que promovam o envolvimento dos jovens na vida democrática.
Carta na íntegra: AQUI
CENTRO DE JUVENTUDE DE BRAGA
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